Institui o dia 23 de outubro como o Dia Nacional dos Aquaristas.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/06/2022 PAG 62
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não obedecer ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5606/2020, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Institui o dia 23 de outubro como o Dia Nacional dos Aquaristas".
Devolvida ao(à) Autor(a)