Altera a Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, para criar o MEI-Mulher Empreendedora.
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Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para reexame da matéria.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 31/2021 e dos PLPs nºs 236/2023 e 15/2024, apensados, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)
Notificação de Apensação
Apensação do PLP 236/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PLP-236/2023.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista à Deputada Erika Hilton.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)
Distribuição
Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércia e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 31.
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 31/2021, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL), que "Altera a Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, para criar o MEI-Mulher Empreendedora".
Aguardando Parecer