PL 914/2021

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 190

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 914/2021, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Confere ao município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Granito".