PL 906/2021

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).

Notificação de Despacho

Despacho exarado nos Requerimentos n. 807/2022 e 827, ambos de 2022, conforme o seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 807/2022 e, por essa razão, declaro prejudicado o Requerimento n. 827/2022, de mesma finalidade. Em decorrência disso, distribua-se o Projeto de Lei n. 919/2022 às Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e se o submeta aos regimes de deliberação conclusiva no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 919/2022: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 827/2022, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "Requerimento de desapensação do PL 919/2022 do PL 906/2021".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 807/2022, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "solicitar que o Projeto de Lei 919/2022, de minha autoria, que “Confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro.”, seja desapensado do Projeto de Lei 906/2021".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), para se pronunciar sobre o projeto apensado (PL 919/2022).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).

Notificação de Apensação

Apensação do PL 919/2022 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-919/2022.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 169

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 906/2021, pelo Deputado Raul Henry (MDB/PE), que "Confere o título de “Capital Nacional do Vaqueiro” ao Município de Serrita, no Estado de Pernambuco".