PL 908/2021

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Joice Hasselmann, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CDC, e do PL 2322/2021, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/08/2021 a 12/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/08/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CDC, e do PL 2322/2021, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2322/2021.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2021 a 19/05/2021). Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 176

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 908/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Altera a Lei n.º 12.974, de 15 de maio de 2014, que “Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo”, para disciplinar a responsabilidade nas intermediações de atividades de turismo. ".