PL 1551/2021

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mario Frias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2021 a 05/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2021, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo deputado Bosco Costa.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 466

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1551/2021, pelo Deputado Da Vitoria (CIDADANIA/ES), que "Denomina “José Domingos Del Pupo” o viaduto localizado no KM-206 da rodovia BR101, no Estado do Espírito Santo.".