Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2022 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2022 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
ArquivadaRecebimento
Recebimento do Ofício nº 248/2022 (SF) encaminhando autógrafo promulgado
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 12/2022. DOU 14.04.22 PÁG 01 COL 02.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Bia Kicis (PSL/DF).
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.570/2021/SGM-P.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Notificações
Autos à Seção de Autógrafos.
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 228-B/2021).
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF).
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 228, de 2021. Sim: 300; não: 60; abstenção: 1; total: 361.
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 266; abstenção: 2; total: 288.
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Obstruçao Votação (Plenário)
Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; não: 226; total: 262.
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
Transformado em Norma JurídicaEncerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Aguardando DeliberaçãoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2021, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 40; Não, 11; Abstenção: 0. Total: 51.
Rejeição de Requerimento
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).
Verificação de Votação
Votação nominal de ofício.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação as Deputada Bia Kicis, Maria do Rosário e Fernanda Melchionna.
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: Sim: 11; Não: 39. Total: 50.
Votação
Votação nominal de ofício.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação as Deputadas Maria do Rosário e Bia Kicis.
Votação
Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 1 Sessão, pela Deputada Maria do Rosário, Vice-Líder do PT.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).
Leitura e publicação do Parecer
Proferido o Parecer.
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 11; Não, 35. Total: 46.
Votação
Votação nominal de ofício.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação as Deputadas Bia Kicis e Maria do Rosário.
Retirada de Requerimento
Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelas Deputadas Fernanda Melcionna e Maria do Rosário.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PSL/DF).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 371
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Distribuição
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 228/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
Transformado em Norma Jurídica