PL 2076/2021

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada, PRL 1 CCJC.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1228/2022 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1228/2022.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2021 a 21/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 418

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2076/2021, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Alteração da Lei n. 11.419/2006, a qual dispõe sobre a informatização do processo judicial".