Altera a Lei nº 10.891 de 09 de julho de 2004, que institui a bolsa-atleta.
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Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2685/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4646/2019
Recebimento
Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-4646/2019
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3868/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2741/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2708/2021.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/21 PAG 32
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4646/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2615/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 10.891 de 09 de julho de 2004, que institui a bolsa-atleta. ".
Tramitando em Conjunto