Concede ao Município de Arinos, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Baru.
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroRecebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Greyce Elias , deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2639/2021, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG), que "Concede ao Município de Arinos, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Baru".
Aguardando Parecer