Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Fundeb).
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Padre João, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Padre João, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 136/2023, apensado, na forma do substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CDHMIR (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Tadeu Veneri.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2023)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 136/2023 apensado, na forma do substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2023 a 13/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/05/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 136/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 136/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-136/2023.
Distribuição
Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em adição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial."(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Abílio Santana, Dra. Soraya Manato e Roberto de Lucena.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta da Deputada Dra. Soraya Manato e do Deputado José Medeiros.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
Recebimento
Recebimento pela CDHM.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/21 PAG 549
Distribuição
Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2693/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Fundeb)".
Aguardando Parecer