Dispõe sobre mecanismo de incentivo a fontes renováveis, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
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Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-324/2023.
Notificação de Despacho
Indeferidos os Requerimentos n. 1.768/2021 e n. 1.877/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro os Requerimentos n. 1.768/2021 e n. 1.877/2021, nos termos do art. 128 do RICD. Publique-se."
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/2021.
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3924/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1877/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer a inclusão na Ordem doDia do Projeto de Lei nº 3020, de2021".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1768/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3023, de 2021".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3023/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Dispõe sobre mecanismo de incentivo a fontes renováveis, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências. ".
Arquivada