Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Deferido o Requerimento nº 335/2023.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 335/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requeremos a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Lei nº 3.421/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás.” ".
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.059/2022, conforme o seguinte teor: “Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.059/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação de todo o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 750/2021 ao Projeto de Lei n. 4.995/2016 (cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 3.421/2021 faz parte), tendo em vista que todas as proposições citadas tratam da política de preços de derivados de petróleo. Publique-se”.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1059/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1333, de 2022, que tramita conjuntamente com o PL nº 3421, de 2021 para que seja distribuída por dependência e apensado ao PL 750 de 2021, em razão da identidade de conteúdo temático e matéria conexa".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 955/2022, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei 3421 de 2021 ao Projeto de Lei 3677 de 2021, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1333/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1333/2022.
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 222
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4995/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2327/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros, que "Requer a coautoria no Projeto de Lei 3421, de 2021, que 'Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras.'".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3421/2021, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que "Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras".
Tramitando em Conjunto