Institui o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias na mesma data instituída ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/05/2022 PAG 40
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no arts. 100, § 2º e 103, todos do RICD, c/c as Leis n. 11585/2007 e 13059/2014.Publique-se.
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3424/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Institui o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias na mesma data instituída ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".
Devolvida ao(à) Autor(a)