Cria o Fundo Para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para se manifestar sobre a emenda apresentada ao substitutivo., para o PL 1702/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1702/2021
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/21 PÁG 638.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1702/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 2094/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2094/2021, pelas Deputadas Carla Zambelli (PSL/SP) e Alê Silva PSL, que "Requer a coautoria do PL 3518/2021, que cria o Fundo para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3518/2021, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG), que "Cria o Fundo Para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual".
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