Altera a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, para instituir o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias.
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Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 709/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requeiro respeitosamente a V.Ex. ª, com base no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3870, de 2021. ".
Devolvida ao(à) Autor(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/05/2022.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", c/c os arts. 100, § 2º, 103, todos do RICD, e com as Leis n. 11.585/2007 e 13.059/2014. Publique-se.
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3870/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Altera a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, para instituir o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias. ".
Devolvida ao(à) Autor(a)