Institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia da Covid-19 na Educação.
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Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoNotificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2022 PAG 758
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3385/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3520/2021, pelo Senado Federal, que "Institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia da Covid-19 na Educação".
Recebimento
Recebido o Ofício nº 229/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.520, de 2021, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia da Covid-19 na Educação".