PLP 271/2005

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luis Carlos Heinze, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

Não Informado

Prejudicado o REQ n. 1.201/2015 em face da aprovação do REQ n. 7.829/2013, de mesmo teor (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/05/2013 - 11:00).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1201/2015, pelos Deputados Celso Maldaner (PMDB-SC) e outros, que: "Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 271, de 2005".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 62/2007, do PLP 198/2007, do PLP 386/2008, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS)

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado em Avulso, Letra A.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Publicado no DCD de 01/06/13, PÁG 21308 COL 02, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PLP-62/2007, PLP-198/2007, PLP-386/2008 apensadas.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o Requerimento nº 7.829, de 2013, dos Srs. André Vargas (PT-PR); José Guimarães, Líder do PT; Rubens Bueno, Líder do PPS; Jovair Arantes, Líder do PTB; Roberto Britto, Vice-Líder do PP; Carlos Sampaio, Líder do PSDB; Eduardo Sciarra, Líder do PSD; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Ronaldo Caiado, Líder do DEM; e Nilson Leitão, Líder da Minoria, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PLP nº 271/2005". VOTAÇÃO NOMINAL: Sim:363; não:4; total:367. DCD de 23/05/13 PÁG 19552 COL 01.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 7829/2013 => PLP 271/2005.

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7829/2013, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR), que: "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 271/2005".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei Complementar nº 271/05, dos PLP's nºs 62/07, 198/07 e 386/07, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 271/05, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas, e pela rejeição dos PLP's nºs 62/07, 198/07 e 386/07, apensados,

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-198/2007, PLP-62/2007, PLP-386/2008 apensadas.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Aelton Freitas (PR-MG) e Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ).

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer, mas com apresentação de novo substitutivo.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), para refazer parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, do PLP 198/2007, e do PLP 386/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 62/2007, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator e do Deputado José Guimarães.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando de Fabinho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, dos PLPs 198/2007 e 386/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 62/2007, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), para proferir parecer ao projeto apensado.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-386/2008.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido por solicitação do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PLP 198/2007, apensado, com substitutivo, e pela prejudicialidade do PLP 62/2007, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, com as proposições PLP-198/2007, PLP-62/2007 apensadas.

Distribuição

Revejo, de ofício, nos termos do art. 142 do RICD, o despacho aposto ao Requerimento n. 2.148/07 para DEFERIR a desapensação do PLP 271/05 (e seus apensados) do PLP 177/04. [NOVO DESPACHO AO PLP 271/05 e seus apensados: CDEIC, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade]. Oficie-se. Publique-se.DCD de 20/03/08 PÁG 10202 COL 02.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento de Desapensação, REQ 2148/07, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO o pedido de desapensação, uma vez que a tramitação conjunta das proposições obedeceu ao disposto no art. 139, inciso I, do RICD. Publique-se. Oficie-se."DCD de 08/02/08 PÁG 0508 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento Nº 2148/2007, pelo Deputado Zonta, que "Requer o desapensamento do PLP 198/2007, ora apensado ao PLP 271/2005.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-198/2007.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-62/2007.

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-58/2007.DCD 15 03 07 PAG 9962 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 58, DE 2007, pelo Deputado(a) Assis Miguel do Couto, que solicita o desarquivamento de proposição.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09/07/05 PAG 32912 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-177/2004.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).