Dispõe sobre a consideração do trabalho voluntário em instituições de assistência educacional e social para fins de integralização curricular dos cursos de graduação.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 3963/2008 com original produzido na CCJ do PRL-1.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.396/2015 e 1.840/2015, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Aguardando Designação de Relator(a)Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/05/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
Aguardando Designação de Relator(a)Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-183/2019.
Pronta para PautaSaída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Osmar Serraglio, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando Designação de Relator(a)Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Pronta para PautaParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 1396/2015 e 1840/2015, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PP-PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 26/09/17, PÁG 134 COL 01, Letra B.
Pronta para PautaRecebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1396/2015, PL-1840/2015 apensadas.
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/08/2017)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, do PL 1396/2015 e do PL 1840/2015, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Ságuas Moraes.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação deste, do PL 1396/2015 e do PL 1840/2015, apensados, e do Substitutivo da CSSF, na forma de Subemenda Substitutiva.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD 18/12/15 PAG 104 COL 01, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CE, com as proposições PL-1396/2015, PL-1840/2015 apensadas.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, do PL 1396/2015, e do PL 1840/2015, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pela Deputada Leandre (PV-PR).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1840/2015.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 1396/2015, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Leandre (PV-PR).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Leandre (PV-PR) para manifestar-se quanto ao apensado
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1396/2015.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Leandre (PV-PR).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-552/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 552/2015, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2012)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Teresa Surita (PMDB-RR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR)
Desapensação
Deferido o REQ 1249/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 297/2011, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. Publique-se.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1249/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 297/2011".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-297/2011.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-637/2011.
Apresentação de Requerimento
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ nº 637/2011, que solicita o desarquivamento da proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Paes de Lira
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Paes de Lira.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Leandro Sampaio
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/11/2008)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/08 PÁG 41826 COL 01.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
Pronta para Pauta