Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação.
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Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Soraya Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela do Waguinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 1000/2011 com originais produzidos na CCJC do Encerramento do prazo para emendas.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 2615/2011, 7637/2014, 5459/2016 e 683/2015, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/09/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Shéridan , deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 289, Letra B.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2615/2011, PL-7637/2014, PL-683/2015, PL-5459/2016 apensadas.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alê Silva.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Gil Cutrim (PDT-MA).
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Lucas Vergilio.
Adiamento de Discussão
Parecer lido pelo Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Felipe Rigoni.
Notificações
Informativo CONOF.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.000/2011, e dos PLs nºs 2615/2011, 7637/2014, 5459/2016 e 683/2015, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Gil Cutrim (PDT-MA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA)
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-162/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 77/2019, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)
Notificações
Recebido o Informativo da CONOF.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.000/2011, principal; e dos PLs nºs: 2.615/2011, 7.637/2014, 5.459/2016, e 683/2015, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2017)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 02/09/17, PÁG 28 COL 01, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2615/2011, PL-7637/2014, PL-683/2015, PL-5459/2016 apensadas.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Notificações
Retirada do Voto em Separado n.1 CE, a pedido do autor, Deputado Waldenor Pereira.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2615/2011, do PL 7637/2014, do PL 5459/2016, e do PL 683/2015, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-45/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 45/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7637/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7637/2014.
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Paulo Rubem Santiago
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Waldenor Pereira.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Izalci (PSDB-DF) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL nº 2615/2011, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2615/2011.DCD do dia 22/11/11 PÁG 62539 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2011)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Recebimento
Recebimento pela CEC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21781 COL 02.
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011
Distribuição
Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17120 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1000/2011, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação".
Aguardando Parecer