PL 2518/2011

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3600/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3450/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2877/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2454/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3389/2020.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3389/2020, pelas Deputadas Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar como hediondo determinados crimes contra a Administração Pública e a Lei de Licitações, quando praticados em desfavor do Sistema Único de Saúde - SUS".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5216/2019.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2011

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3011/2000.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3011/2000.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 12/10/11 PÁG 56354 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2518/2011, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que: "Altera dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estipular pena mais grave para os crimes de peculato, concussão, emprego irregular de verbas e rendas públicas, corrupção ativa e passiva quando referir-se a ações destinadas à saúde e educação".