PL 7841/2014

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-89/2020.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

Notificações

À CSSF o projeto reconstituído.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Distribuição

Em razão da apensação do PL 9.947/2018 ao PL 7.841/2014, determino a inclusão da CFT, para que se manifeste quanto à adequação orçamentária da matéria.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9947/2018.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 6.461/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 6.461/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.067/2015 do Projeto de Lei n. 7.841/2014, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.067/2015: à CSSF, à CE, à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade.]".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6461/2017, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.067, de 2015, do Projeto de Lei 7.841, de 2014".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4067/2015, do PL 3845/2012, do PL 5620/2013, do PL 6102/2013, do PL 7281/2014, do PL 118/2015, do PL 903/2015, do PL 2928/2015, do PL 7723/2010, e do PL 3052/2011, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4067/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4067/2015.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3845/2012, do PL 5620/2013, do PL 6102/2013, do PL 7281/2014, do PL 118/2015, do PL 903/2015, do PL 2928/2015, do PL 7723/2010, e do PL 3052/2011, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2113/2015, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que: "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.981/2011 e o 7.841/2014".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3845/2012, do PL 5620/2013, do PL 6102/2013, do PL 7281/2014, do PL 118/2015, do PL 903/2015, do PL 7723/2010, e do PL 3052/2011, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/03/2015)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3845/2012, do PL 5620/2013, do PL 6102/2013, do PL 7281/2014, do PL 7723/2010, e do PL 3052/2011, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 617/2014, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que: "Solicita a realização de Mesa Redonda para debater a revalidação e o reconhecimento de diplomas de graduação, mestrado e doutorado expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-3845/2012, PL-5620/2013, PL-6102/2013, PL-7281/2014, PL-7723/2010, PL-3052/2011 apensadas.

Devolução à CCP

Notificações

À CE o Memorando nº 111/14 - COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

Defiro os Requerimentos n. 10.625/2014 e 10.626/2014.Determino a desapensação dos Projetos de Lei n. 7.723/2010, 3.052/2011, 3.845/2012, 5.620/2013, 6.102/2013 e 7.281/2014 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.533/2012, bem como a apensação daqueles Projetos ao Projeto de Lei n. 7.841/2014.Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.841/2014 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Seguridade Social e Família. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 7.841/2014: À CSSF, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade.]

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/09/2014)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/14 PÁG 67 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10626/2014, pelo Deputado Eliene Lima (PSD-MT), que: "Requer a desapensação do PL 3052/2011, que foi apensado ao PL 4533/2012".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10625/2014, pelo Deputado Eliene Lima (PSD-MT), que: "Requer a apensação do PL 3052/2011, ao PL 7841/2014".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7841/2014, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento de diplomas de graduação, mestrado e doutorado expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1092/2014, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011, de autoria do Senador Roberto Requião, que "Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento de diplomas de graduação, mestrado e doutorado expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras" .