PL 16/2015

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10253/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-9425/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8751/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8318/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7529/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5166/2016.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 3.200/2015, conforme despacho do seguinte teor:"Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.200/2015. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.011/2015 do Projeto de Lei n. 1.233/2015, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 16/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 3.011/2015 às Comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, art. 24, II, do RICD, e sob o regime de tramitação ordinária. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.011/2015: À CVT, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]"

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3200/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nºs. 3011/2015 com os PL''s 1233/2015 e 16/2015".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.022/2015, conforme despacho do seguinte teor: " Declaro prejudicado, nos termos do art. 164, I, do RICD, o Requerimento n. 3.022/2015, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.969/2015 e o Projeto de Lei n. 16/2015 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3022/2015, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que: "Requer que seja apensado o PL 2969/2015 ao PL 16/2015 que "estabelece regras sobre o licenciamento e operação de veículos aéreos não tripulados (VANT''s) e aeronaves remotamente pilotadas (ARP''s), bem como os aparelhos intitulados "DRONES", e dá outras providencias"".

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno. DCD de 11/09/15, PÁG 157 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2845/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2200/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1233/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 863/2015, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer instalação de Comissão Especial para o PL 16/2015".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/15 PÁG 261 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Viação e Transportes; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, consoante o que dispõe o art. 34, inciso II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 16/2015, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Estabelece regras sobre o licenciamento e operação de veículos aéreos não tripulados (VANT''s) e aeronaves remotamente pilotadas (ARP''s), bem como os aparelhos intitulados 'DRONES', e dá outras providências".