Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.
Amplia a jornada escolar e inclui disciplinas no currículo do ensino fundamental.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4044/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Luciano Amaral (PSD/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.423, de 2023, do Projeto de Lei nº 542, de 2015, ao qual se encontra apensado, nos termos dos arts. 139, inciso I, e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2724/2026 à proposição PL 1435/2026.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 1435/2026 à proposição PL 815/2023.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4911/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2023, para tramitação em separado".
Notificações
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação da proposição PL-3255/2024 à proposição PL-300/2019.
Apensação
Apensação da proposição PL-2924/2024 à proposição PL-259/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-1942/2024 à proposição PL-3950/2021.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4423/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4423/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3950/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4803/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-300/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-137/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-120/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 7.072/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.072/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 8.138/2017 e 479/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5985/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5604/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3789/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1181/2015.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/15, PÁG 417 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-479/2015
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-479/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 542/2015, pelo Deputado William Woo (PV-SP), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências".
Tramitando em Conjunto