Dispõe sobre o protagonismo juvenil.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rafael Motta, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/08/19, Letra A, PÁG 152.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Garcia.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Sóstenes Cavalcante.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2019).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 381/2019, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Desarquivamento dos Projetos de Leisde minha coautoria, todos da autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PL 6849/2013, PL 1543/2015, PL 8013/2014, PL 2421/2015, PL 4146/2015 E PL 1447/2015)".
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 9.343/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 9343/2018, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva:".
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Giuseppe Vecci, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Diego Garcia.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Flavinho.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Autor.
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lincoln Portela.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Eduardo Bolsonaro.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2015)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Leônidas Cristino (PROS-CE).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2015)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 146 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Cultura; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1447/2015, pelos Deputados Dr. Jorge Silva (SOLIDARI-ES) e Norma Ayub (DEM-ES), que: "Dispõe sobre o protagonismo juvenil".
Aguardando Parecer