PL 3125/2015

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-159/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 3.125/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Notificações

Encaminhada à SGM a Indicação nº 3840/2017.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 18/07/2017, Letra B.

Recebimento

Recebido o Ofício n. 131/2017, da Comissão de Educação, comunicando que o PL n. 3.125/2015 recebeu pareceres divergentes das comissões que lhe apreciaram o mérito.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Notificações

À SGM, Ofício nº 131/2017-CE, comunicando divergência de pareceres.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 13/05/16 PÁG 180 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Lucas Vergilio (SD-GO) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Erika Kokay.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/15 PÁG 313 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3125/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE no Município de Ipu, no Estado de Ceará".