Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 e dá outras providências.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 757/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 408/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 757/2023, pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 e dá outras providências. ".
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