Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 4336/2016 sem originais produzidos na CCJC.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 2.917/2019, apensado e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/08/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 21/11/19 PÁG 735, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2917/2019 apensada.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Notificações
Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação pelo Autor.
Notificações
Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação pelo Deputado Bibo Nunes.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP) e Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA).
Adiamento de Discussão
Leitura do novo parecer do Relator, Deputado Cleber Verde.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste, e do PL 2917/2019, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCTCI, pelo Dep. Cleber Verde
Notificações
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
Notificações
Cancelada a verificação por acordo.
Notificações
Pedido de verificação de votação pelo Deputado Vinicius Poit, com apoiamento dos Deputados Sâmia Bomfim, André Figueiredo e Margarida Salomão.
Notificações
Aprovado o Requerimento.
Notificações
Encaminhou favoravelmente o Deputado Paulo Ganime, e contrariamente o Deputado Julio Cesar Ribeiro.
Notificações
Requerimento de Votação Nominal para o Requerimento de Adiamento de Discussão apresentado pelo Deputado Paulo Ganime.
Adiamento de Discussão
Proferido o parecer.
Notificações
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Notificações
Encaminhou favoravelmente o Deputado Vinicius Poit, e contrariamente o Deputado Cleber Verde.
Notificações
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Vinicius Poit.
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
Notificações
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Notificações
Encaminharam a votação do Requerimento os Deputados Luiza Erundina e Cleber Verde.
Notificações
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Luiza Erundina.
Notificações
Aprovado o Requerimento.
Notificações
Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a Deputada Luiza Erundina
Notificações
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Luiza Erundina.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/08/2019)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2917/2019, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2917/2019.
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Luis Miranda.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/16 PÁG 222 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4336/2016, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social".
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro