PL 4401/2016

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10003/2018.

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-2527/2015

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/02/16 PAG 280 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2527/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4401/2016, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico para os professores que atuam nas redes públicas de educação básica".