PL 5203/2016

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, PRL 2 CCULT.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alice Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, PRL 1 CCULT.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Desarquivamento

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Devolução à CCP

Notificações

Memo nº 249/2017 à CCTCI, solicitando a devolução do PL 5203/16.

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.513/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.203/2016, para incluir o exame pela Comissão de Cultura. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.203/2016: à CCULT, à CCTCI e à CCJC (mérito e art. 54, I, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.] .

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ) e Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ).

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 269/2017, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública tratar da suspensão de conteúdo idêntico que já tenha sido objeto de suspensão por Ordem judicial anterior, objeto do Projeto de Lei nº 5203, de 2016".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7513/2017, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que: "Requer a revisão do despacho proferido no PL 5203/2016, para que a Comissão de Cultura (CCULT) aprecie sobre o mérito da proposição".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Sandro Alex (PSD-PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/16 PÁG 52 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5203/2016, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhões com crimes cibernéticos no Brasil em 2010, que: "Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a indisponibilidade de cópia idêntica de conteúdo reconhecido como infringente, sem a necessidade de nova ordem judicial e dá outras providências".