PEC 365/2017

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação da Materia por 5 sessões de autoria do Deputado José Guimarães, em virtude de ausência do autor.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão da Materia por 8 sessões de autoria do Deputado João Campos, em virtude de ausência do autor.

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão da Materia por 9 sessões de autoria da Deputada Talíria Petrone, por não atender aos requisitos de autoria do art. 177, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão da Materia por 10 sessões de autoria do Deputado José Guimarães, em virtude de ausência do autor.

Notificações

Leitura do Parecer do Relator, Deputado João Campos, pelo Deputado Luizão Goulart.

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Talíria Petrone, em virtude de ausência da autora.

Notificações

Prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta dos Deputados Gilson Marques e Talíria Petrone.

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Notificações

Cancelada a verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude do início da ordem do dia.

Notificações

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Alencar Santana Braga, Vice-Líder do PT, e pela Deputada Caroline de Toni, Vice-Líder do PSL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "REJEITADO REQUERIMENTO". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Notificações

Encaminharam o Requerimento de Retirada de Pauta a Deputada Talíria Petrone e o Deputado Delegado Marcelo Freitas.

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Alencar Santana Braga.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 84/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 365/2017 que 'Acresce dispositivo ao art. 144 da Constituição Federal, criando os corpos de segurança socioeducativa'".

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

Pedido de Vista

Vista à Deputada Talíria Petrone.

Notificações

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento a Deputada Talíria Petrone e João Campos.

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

Notificações

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone, do Deputado Gilson Marques e do Deputado Patrus Ananias.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. João Campos, PRL 1 CCJC.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-739/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 739/2019, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requeiro o desarquivamento da PEC 365 de 2017, que acresce dispositivo ao art. 144 da Constituição Federal, criando os corpos de segurança socioeducativa".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria conjunta dos Deputados Maria do Rosário e Luiz Couto.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria conjunta dos Deputados Maria do Rosário e Luiz Couto.

Notificações

Prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta de autoria conjunta dos Deputados Nelson Marquezelli e Luiz Couto; e de autoria conjunta dos Deputado Patrus Ananias e Luiz Couto.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Notificações

Encaminhou a votação do Requerimento de retirada de pauta o Deputado Luiz Couto.

Notificações

Apresentado Requerimento de retirada de pauta, de autoria conjunta dos Deputados Nelson Marquezelli e Luiz Couto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (PRB-GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/10/17 PÁG 86 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 365/2017, pelo Deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que: "Acresce dispositivo ao art. 144 da Constituição Federal, criando os corpos de segurança socioeducativa".