Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para dispor sobre a atividade terrorista de movimentos sociais.
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Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 149/2003, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 1194/2024. Desapense-se o PL 4398/2023 do PL 9858/2018.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1194/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4398/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 9858/2018; nº 9604/2018; nº 5065/2016; nº 149/2003".
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4398/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4398/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3912/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3912/2023.
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 673/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 938/2023 do Projeto de Lei n. 10.010/2018 e se o apense ao Projeto de Lei n. 9.858/2018, integrante do bloco do Projeto de Lei n.149/2003. Publique-se."
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1289/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1289/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 832/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-832/2023.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 673/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o apensamento do PL 938/2023 que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil; a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - Lei Antiterrorismo -; a fim de robustecer as medidas contra a turbação e esbulho de propriedade ou de posse”; ao PL 149/2003 que “Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tipificando o crime de terrorismo e dá outras providências”".
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-9604/2018
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/2018.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9604/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9858/2018, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para dispor sobre a atividade terrorista de movimentos sociais".
Tramitando em Conjunto