PL 258/2019

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1765/2026 à proposição PL 5262/2025.

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 520/2026 à proposição PL 5262/2025.

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA),em virtude da apensação do PL-5262/2025, para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5262/2025 a esta proposição.

Apensação

Apensação da proposição PL-5262/2025 à proposição PL-258/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5262/2025.

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

Notificações

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7180/2014

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3252/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1170/2023.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 339.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7180/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 258/2019, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRI-PE), que: "Dispõe sobre o direito dos alunos de aprender sem ideologia político-partidária; sobre a conduta dos professores na transmissão dos conteúdos e acrescenta inciso XIV e parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, bem como tornar defesa a inserção de questões relativas à ideologia de gênero no âmbito escolar. ".