Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 378/2019 com originais produzidos na CCJC do Encerramento do prazo para emendas.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gervásio Maia, deixou de ser membro da Comissão
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Delgado, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/11/19 PÁG 315, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela prejudicialidade.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PPS-RJ).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 446.
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 378/2019, pela Deputadoa Bira do Pindaré PSB, que:"[EMENTA!]".
Aguardando Designação de Relator(a)