Institui, em todo o território nacional, o programa de incentivo à presença de psicólogos e psicopedagogos nas escolas
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2527/2015
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2806/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2054/2019.
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/19 PÁG 284.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2527/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1571/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Institui, em todo o território nacional, o programa de incentivo à presença de psicólogos e psicopedagogos nas escolas".
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