Acrescenta o artigo 28-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação.
Trata do atendimento psicopedagógico nas instituições de ensino.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1571/2019
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1850/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3195/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2354/2019.
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 392.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1571/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2054/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), que: "Acrescenta o artigo 28-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação".
Tramitando em Conjunto