Determina a presença de psicólogos em escolas de ensino fundamental da rede pública.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1571/2019
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 157.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1571/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 09/05/2019 (revisão do Sileg).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2806/2019, pelo Deputado Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE), que: "Determina a presença de psicólogos em escolas de ensino fundamental da rede pública".
Tramitando em Conjunto