PDL 468/2019

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gustavo Fruet.

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela rejeição deste, e do PDL 470/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com a proposição PDL-470/2019 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/07/19 PÁG 162.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-470/2019.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 468/2019, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), que "Susta a Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Gabinete do Ministro da Economia".