Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2729/2019
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/19 PÁG 116.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2729/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4537/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica".
Tramitando em Conjunto