PL 1025/2020

Apensação

Apensação da proposição PL-1880/2024 à proposição PL-1025/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1880/2024.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2393/2023 (Requerimento), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 656/2023 do Projeto de Lei nº 1827/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 1025/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 975/2020".

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 1.913/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.361/2020, nos termos do art. 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2196/2021.

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-975/2020

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3046/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3021/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2361/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1827/2020.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 268.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1105/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1084/2020.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-975/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1004/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.004/2020, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.025/2020 está aguardando despacho de distribuição, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1004/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.025/2020 ao Projeto de Lei nº 2.159/2020".

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/03/2020 (revisão do Sileg).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 101025/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições escolares públicas de educação básica e para beneficiários do Programa Bolsa Permanência na educação superior pública federal, durante a suspensão de aulas diante de situações de emergência ou calamidade pública".