PLP 259/2020

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 180/2021 do Sr. Dr. Jaziel que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/20 autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal, de forma permanente, a usar os saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações diversas das previstas originalmente”.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha, Eduardo Costa e Vivi Reis

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 180/2021, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/20 autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal, de forma permanente, a usar os saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações diversas das previstas originalmente”".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Francisco Jr. e Alexandre Padilha

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/21 PÅG 47.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 160/2021, pelos Deputados Eduardo Costa (PTB/PA) e Hugo Motta REPUBLIC, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do “Projeto de Lei Complementar nº 259/2020”.".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 259/2020, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Revoga o art. 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020".