“Estabelece a inserção de aulas sobre a questão racial no país e dá outras providências”
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 1355/2023 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 542/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5204/2020 em revisão".
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-304/2015
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-304/2015
Recebimento
Recebimento pela CDHM, apensado ao PL-304/2015
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 265.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-304/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5240/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece a inserção de aulas sobre a questão racial no país e dá outras providências”".
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