Institui a Semana do Agronegócio na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas.
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4.930/2023, apensado.
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Duda Ramos, PRL 2 CE.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4.930/2023, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4930/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4930/2023.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rafael Motta, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Rafael Motta (PSB/RN).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 299
Distribuição
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2534/2021, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Institui a Semana do Agronegócio na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas".
Pronta para Pauta