Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2729/2019
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 173
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2729/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3408/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".
Transformado em Norma Jurídica