PL 3883/2021

Apensação

Apensação da proposição PL-3051/2025 à proposição PL-4905/2023.

Notificações

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4905/2023.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPD n. 1 PLEN (Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3139/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-379/2023.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1901/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3883/2021, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT/SE), que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para obrigar os órgãos e entidades da Administração Pública a disponibilizarem Código de Barra Bidimensional QR - QR em cada placa de inauguração de obra pública com o objetivo de fornecer informações completas sobre o histórico de execução da obra".