PLP 277/2008

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-193/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-188/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-123/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-103/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-95/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-88/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-82/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-77/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-63/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-59/2020.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1490/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer a inclusão em pauta do PLP 277/2008, que regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (taxação de grandes fortunas)".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-239/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-205/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1637/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 277/2008 que 'Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)'".

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-495/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-495/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-230/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-327/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-225/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-159/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 230/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, que Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 42/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, de autoria da Deputada Luciana Genro (PSOL), que Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8215/2018, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia das proposições legislativas abaixo que se encontrem prontas para a pauta, e que as demais também sejam incluídas na agenda prioritária de medidas para enfrentar a auto-imposta crise econômica".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7375/2017, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2008, que Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)".

Notificações

Encaminhado à republicação para inclusão de apensados - Avulso Letra A.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-335/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-324/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-302/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-294/2016.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4599/2016, pela Deputada Angela Albino (PCdoB-SC), que: "Requer a inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei Complementar no 277, de 2008, que regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-281/2016.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3647/2015, pelas Deputadas Luiza Erundina (PSB-SP) e outros, que: "Requer inclusão na ordem do dia dos Projetos de Lei que tributam as grandes fortunas: Projetos de Lei Complementar nºs 277/2008, de autoria da Deputada Luciana Genro (PSOL); 48/2011, de autoria do Deputado Aloizio (PV/RJ) e 130/2012, de autoria do Deputado Paulo Teixeira e outros".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3448/2015, pelo Deputado Cícero Almeida (PSD-AL), que: "Requer nos termos regimentais a Inclusão na Ordem do Dia do PLP 277/2008, que regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas.)".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1610/2015, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei Complementar nº 277, 2008, que "Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)"".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1206/2015, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que: "Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei Complementar nº 277, 2008, que "Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)"".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-11/2015.

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Avulso Letra A.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-10/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-6/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-2/2015.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10504/2014, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requeremos, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2008, que Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)".

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 6162/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 6.162/2012, porquanto o Projeto de Lei Complementar n. 48/2011 e o Projeto de Lei Complementar n. 277/2008 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Devolução à CCP

Notificações

À CSSF o Memorando nº 200/12 - COPER solicitando a devolução deste.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6162/2012, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2011 (apenso ao Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2008)".

Notificação de Despacho

Aditamento ao despacho aposto ao REQ 5293/2012: "Adito, de ofício, o despacho exarado ao Requerimento n. 5.293/2012, para esclarecer que não se determinou o retorno do Projeto de Lei Complementar n. 277/2008, e seus apensados, às Comissões. Por conseguinte, como o Projeto de Lei Complementar n. 277/2008 se encontra pronto para pauta em Plenário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, quando incluída a matéria na Ordem do Dia, as Comissões que tiverem de emitir parecer sobre as proposições irão fazê-lo em Plenário. Publique-se".

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PLP-26/2011, PLP-62/2011, PLP-130/2012, PLP-48/2011 apensadas.

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 277/2008: À CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) – Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.

Notificação de Apensação

Deferido o REQ 5293/12, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5.293/2012. Apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 48/2011 ao Projeto de Lei Complementar n. 277/2008, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, b, ambos do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 277/2008 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se. Oficie-se.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5293/2012, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 48, de 2011 e 277, de 2008".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-130/2012.DCD do dia 28/02/12 PÁG 4137 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-62/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-26/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-607/2011.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-607/2011visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).DCD de 05/03/11 PÁG 10812 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 607/2011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições relacionadas".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 15/06/10, PÁG 28049 COL 01, Letra A.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Pannunzio, José Genoíno, Leonardo Picciani e Roberto Magalhães.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. 6077/09, conforme o seguinte teor de despacho: "INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, em vista de o Projeto de Lei Complementar n. 277/08 tratar da criação de imposto sobre Grandes Fortunas, não sendo tal matéria afeta ao campo temático ou área de atividade da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, constante no art. 32, inciso VI, do RICD. Oficie-se. Publique-se." DCD de 23/12/09 PAG 73096 COL 02.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Devolução à CCP

Encaminhado à CCJC.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 6077 de 2009, pelo Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), que requer, nos termos do art. 141, do RICD, a revisão do despacho exarado na proposição PLP 277/08.

Notificações

Memroando n.º 267/09 à CFT solicitando o encaminhamento deste à CCJC.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 5999/09 conforme despacho do seguinte teor: "Considerando o esgotamento do prazo adicional de 10 sessões concedido por esta Presidência para que a CFT apreciasse o PLP n. 277/08, nos termos do aposto ao Requerimento n. 5744/09, determino, ex vi do art. 52, § 6º, do RICD, o envio do PLP n. 277/08, pendente de parecer, à próxima Comissão, no caso a CCJC. Em razão desta decisão, o PLP n. 277/08 fica sujeito à apreciação do Plenário. Publique-se". DCD de 16/12/09 PAG 71347 COL 01.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Guilherme Campos e Arnaldo Madeira, contra os votos dos Deputados João Dado e Pepe Vargas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5999/2009 pelo Deputado Geraldinho (PSOL-RS) que requer o envio do PLP 277/08 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos, contra o voto do Deputado Geraldinho.

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Pepe Vargas).

Notificações

À CFT o Ofício 2185/09 - SGM/P assinando o prazo adicional de 10 sessões para a comissão se pronunciar.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pepe Vargas.

Notificação de Despacho

Despacho do Presidente no REQ 5744/09, nos seguintes termos: "Assino o prazo adicional de 10 (dez) sessões para a Comissão de Finanças e Tributação - CFT se pronunciar sobre o PLP n. 277/08. Publique-se. Oficie-se."DCD 04/11/09 PAG 60970 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5744/2009 pelo Deputado Geraldinho (PSOL-RS) que requer o envio do PLP 277/2008 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em vista da expiração do prazo regimental sem apreciação.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Armando Monteiro.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. João Dado

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por 10 Sessões em virtude da aprovação de Requerimento do Deputado Guilherme Campos.

Retirada de Pauta

retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento dos Deputados Carlos Melles e João Dado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. João Dado

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/04/08 PÁG 13294 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pela Deputada Luciana Genro (PSOL-RS).