PL 604/2011

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 732/2011, 1.225/2011, 3.273/2012, 1/2015, 1.196/2015, 2.777/2015, 3.029/2015, 3.036/2015, 3.666/2015, 8.380/2017, 8.801/2017, 257/2019, 598/2020, 4.742/2020, 3.189/2012, 441/2020, 3.989/2023, 1.125/2019, 7.120/2017, 8.858/2017, 9.451/2017, 10.842/2018, 10.852/2018, 11.108/2018, 11.220/2018, 917/2019, 2.246/2019, 3.002/2019, 6.277/2019, 1.300/2021, 5.899/2019, 2.229/2019, 2.410/2019, 3.858/2019, 2.935/2020, 4.746/2019, 166/2023 e 4.938/2020, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Notificações

Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 604/2011 com originais produzidos na CCJC da Designação de Relatoria (Dep. Darci Matos) .

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João H. Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4742/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-598/2020.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 20/08/19, Letra C, PÁG 46.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-732/2011, PL-1225/2011, PL-3189/2012, PL-3273/2012, PL-1/2015, PL-1196/2015, PL-3035/2015, PL-2777/2015, PL-3029/2015, PL-3036/2015, PL-3666/2015, PL-7120/2017, PL-8380/2017, PL-8801/2017, PL-8858/2017, PL-9451/2017, PL-10842/2018, PL-10852/2018, PL-11108/2018, PL-11220/2018, PL-257/2019, PL-917/2019, PL-1125/2019, PL-2229/2019, PL-2410/2019, PL-2246/2019, PL-3002/2019, PL-3858/2019 apensadas.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

Notificações

Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 604/2011, dos PL´s 732/2011, 1225/2011, 3273/2012, 1/2015, 1196/2015, 2777/2015, 3029/2015, 3035/2015, 3036/2015, 3666/2015, 8380/2017, 8801/2017, 257/2019, 3189/2012, 1125/2019, 7120/2017, 8858/2017, 9451/2017, 10842/2018, 10852/2018, 11108/2018, 11220/2018, 917/2019, 2246/2019, 3002/2019, 2229/2019, 2410/2019, e 3858/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 843/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 843/2019, nos termos do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei n. 1/2015 e 604/2011 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 843/2019, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR), que: "Requer seja desapensado o PL nº 1 de 2015 do PL nº 604 de 2011".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-257/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-386/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-343/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-232/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-172/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-21/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 604/2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, e dos PLs 732/2011, 1225/2011, 3273/2012, 1/2015, 1196/2015, 2777/2015, 3029/2015, 3035/2015, 3036/2015, 3666/2015, 8380/2017, 8801/2017, 3189/2012, 7120/2017, 8858/2017, 9451/2017, 10842/2018, e 10852/2018, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Hildo Rocha

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para atualização da legislação orçamentária.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 604/2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, e dos PLs 1225/2011, 3273/2012, 1/2015, 1196/2015, 2777/2015, 3029/2015, 3035/2015, 3036/2015, 3666/2015, 8380/2017, 8801/2017, 3189/2012, 7120/2017, e 8858/2017, apensados; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 732/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7826/2017, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 604, de 2011, que 'Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências' e seus apensados".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8801/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8380/2017.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3666/2015.

Notificações

À CFT, Memo nº 402/15-COPER solicitando a devolução do PL 1777/15 apensado a este.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3036/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3029/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2777/2015.

Desapensação

Retirado o Projeto de Lei n. 1.777/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3.579/2014, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 3.579/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.777/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, apensem-se os Projetos de Lei n. 2.777/2015, n. 3.029/2015 e n. 3.036/2015 ao Projeto de Lei n. 604/2011, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do RICD.Publique-se”.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3579/2015, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer retirada de Proposição de tramitação".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3035/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1777/2015.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PROS-RN)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.704/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.704/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 1/2015 e 604/2011 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1704/2015, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR), que: "Requer seja desapensado o Pl nº 1 de 2015 do PL nº 604 de 2011".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1196/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1/2015.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-215/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Humberto (PSD-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 5/2/2014, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-732/2011, PL-1225/2011, PL-3189/2012, PL-3273/2012 apensadas.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Artur Bruno (PT-CE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 732/2011, do PL 1225/2011, do PL 3273/2012, e do PL 3189/2012, apensados, na forma do substitutivo anexo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Hugo Napoleão (PSD-PI).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 06/09/2013, PÁG 39188 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-732/2011, PL-1225/2011, PL-3189/2012, PL-3273/2012 apensadas.

Aprovação

Aprovado o Parecer. Os Deputados Keiko Ota e Junji Abe apresentaram votos em separado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação deste e dos PLs nºs 732/2011, 1.225/2011, 3.273/2012 e 3.189/2012, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSPCCO, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), pela aprovação deste e dos PLs 732/2011, 1.225/2011, 3.273/2012 e 3.189/2012, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSPCCO, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), a pedido.

Recebimento - Relator(a)

Devolvido pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), a pedido.

Retirada de Pauta

Não Deliberado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), pela aprovação deste e dos PLs 732/11, 1.225/11, 3.273/2012 e 3.189/12, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, com anuência do relator.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta mediante aprovação de requerimento do deputado Junji Abe.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), pela rejeição deste e dos PLs 732/11, 1.225/11, 3.273/12 e 3.189/12, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3273/2012.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), a pedido.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, face a ausência do Relator.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Keiko Ota.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), pela rejeição deste e dos PLs 732/11 e 1.225/11, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1225/2011.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-732/2011 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 15/04/11 PAG 18175 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-732/2011.

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9468 COL 01.

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2011

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 604/2011, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências".