Institui o estágio de estudantes de direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 6/2022 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 6/2022 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 6/2022 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4
Devolução à CCP
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2018)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/12/17 PÁG 524 COL 01, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado o Parecer. Abstenção: Deputados Pedro Uczai e Ságuas Moraes.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Adiamento de Votação
Adiada a votação por falta de "quorum".
Notificações
Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação pelo Deputado Leo de Brito, passando-se à votação pelo processo nominal.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Waldir Maranhão (PTdoB-MA) e Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF).
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.
Ratificação de Parecer
Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.O Relator proceceu à leitura do Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado-CSPCCO.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2016)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 19/05/16 PÁG 495 COL 01, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aprovação
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSPCCO, pelo Dep. Major Olimpio
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP)
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2015 PÁG 514 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 716/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Institui o estágio de estudantes de direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências".
Arquivada