PL 831/2015

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3303/2015.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE), pela rejeição deste, e do PL 1275/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1275/2015.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2015)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/15 PÁG 78 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 831/2015, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que: "Acresce parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a oferta de orientação vocacional aos alunos do último ano do ensino médio".