.Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a veiculação de propaganda de bebidas alcóolicas em qualquer meio, e dá outras providências.
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Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2828/2026 à proposição PL 1201/2023.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 753/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 970/2026 à proposição PL 24/2025.
Apensação
Apensação da proposição PL-4509/2025 à proposição PL-2901/2015.
Apensação
Apensação da proposição PL-506/2025 à proposição PL-24/2025.
Apensação
Apensação da proposição PL-24/2025 à proposição PL-2901/2015.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1201/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1201/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-891/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-612/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 612/2019, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PODE-PE), que: "Requer o desarquivamento de proposição de autoria do Deptuado Federal Recardo Teobaldo".
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-175/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-461/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-116/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10041/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8741/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7898/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3448/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2901/2015.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/15 PÁG 278 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-753/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1557/2015, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), que: "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a veiculação de propaganda de bebidas alcóolicas em qualquer meio, e dá outras providências".
Tramitando em Conjunto